Condições Gerais

Sobre as condições gerais e a sua aceitação.


As presentes Condições Gerais (doravante as “Condições”) regulam o uso do portal de Internet www.seatwish.com (doravante o «Portal») SeatWish, com sede em Braga, Portugal.


A utilização dos serviços do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, o «usuário») e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas nestas Condições Gerais na versão publicada por SeatWish , no exacto momento em que o usuário aceda ao Portal.


A utilização de certos serviços oferecidos aos usuários através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as «Condições Particulares») que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais e que se encontram acessíveis na seguinte morada. www.SeatWish.com


Por isso, com anterioridade à utilização de ditos serviços, o usuário também deve ler atentamente as correspondentes Condições Particulares.A utilização do Portal encontra-se submetida igualmente a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções, dados a conhecer ao usuário por SeatWish, que substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais.


A SeatWish reserva-se o direito de modificar os termos das presentes Condições Gerais. Nesse caso, a SeatWish avisará com antecedência suficiente os usuários registados sobre qualquer modificação que se produza sobre as Condições Gerais e procederá à publicação da sua nova versão substituindo de forma automática a anterior. A utilização posterior do Serviço por parte dos usuários depois de uma modificação das Condições Gerais supõe a aceitação inequívoca das mesmas.


O mero acesso ao Portal e a navegação pelos seus conteúdos terão carácter gratuito. No caso em que o usuário utilize os Serviços de intermediação fornecidos por SeatWish, estará sujeito a satisfazer os honorários que se determinam nas presentes Condições.


O usuário entende que a informação contida em www.seatwish.com, tanto em referência às especificações dos serviços prestados, como às condições gerais de contratação e aperfeiçoamento do contrato, são bastantes e suficientes para a exclusão de erros na formação do consentimento. Não obstante, SeatWish. compromete-se a dar conhecimento ao usuário de qualquer outra especificação técnica dos serviços e jurídica referente à relação contratual, primando o requerimento por qualquer meio que deixe constância; sempre e quando estejam à disposição do primeiro.


Para aceder aos Serviços do portal requerem-se os seguintes elementos tecnológicos:

  • ·Computador com ligação à internet.
  • ·Navegador Mozilla Firefox 3 (ou superior) , IExplorer 6 (ou superior) ou Google Chrome (ou superior)

Condições particulares do serviço de mediação de títulos/ bilhetes.


SeatWish, através do Portal www.seatwish.com põe à disposição dos usuários um serviço de mediação para a transacção de títulos (daqui para a frente, “o Serviço”) entre, os possuidores legítimos de qualquer título/ valor não nominativo que dê direito de acesso a eventos e espectáculos públicos (daqui em diante, “bilhete”), que estejam interessados e autorizados a cedê-los a um terceiro de forma gratuita ou onerosa (daqui em diante, e somente para efeitos descritivos, “vendedores”) e, os interessados em ser adquirentes desses títulos (daqui para a frente, e só para efeitos descritivos, “compradores”).


SeatWish, não é titular, nem proprietário, nem dono de nenhum dos títulos aos que se refere o parágrafo anterior, nem os cede, doa, vende, compra, arrenda, nem transfere nenhuma propriedade ou possessão dos mesmos, limitando-se a colocar à disposição dos usuários os Serviços do Portal, favorecendo e garantindo o correcto desenvolvimento das transacções dos títulos citados e a gestão económica das mesmas.


SeatWish , mediante o Serviço, apenas proporciona uma plataforma para favorecer as transacções entre compradores e vendedores e, por isso, não assume qualquer participação directa ou indirecta nas mesmas, não garante que as mesmas se realizem de forma efectiva e não toma sequer conhecimento das mesmas, ficando a conclusão e os termos das transacções à livre vontade daqueles. Com a aceitação das presentes condições, os usuários eximem a SeatWish, de qualquer responsabilidade derivada das transacções que se realizem ou tentem realizar-se utilizando o Serviço.


O Serviço constitui o objecto de um contrato de mediação entre os usuários e SeatWish, que se concretiza ao aceitar as presentes Condições. Este contrato de mediação vincula bilateralmente os usuários do Serviço com SeatWish, ficando esta à margem da relação contratual que se estabelece entre compradores e vendedores entre si.


Registo do usuário.


Obrigatoriedade:

A prestação do Serviço exige a prévia assinatura ou registo dos usuários no portal www.seatwish.com. O procedimento de registo requer para o usuário a aceitação das presentes condições.


Requisitos:

Para aceder ao Registo de usuários, o interessado deverá ser maior de idade e ostentar plena capacidade jurídica, facilitando os dados que SeatWish solicita através do formulário de inscrição. Estes dados serão tratados conforme a nossa política de Privacidade e Protecção de dados que pode ser consultada na página Política de Privacidade.


Dados requeridos:

Para efectuar o registo o usuário deverá facilitar a SeatWish, os dados relativos ao seu nome e apelidos, email, assim como um número de telemóvel.


Nome do usuário e palavra-passe:

Quando o usuário preenche o formulário de acesso ao serviço atribui-se-lhe um nome de usuário, que coincide com o email facilitado no formulário de registo, e uma palavra-passe pessoal que poderá ser modificada posteriormente pelo próprio. A responsabilidade da custódia e segurança do nome de usuário e da palavra-passe será do usuário, assumindo este todas as transacções que se realizem em virtude do seu nome de usuário e a sua palavra-passe.


Veracidade da informação:

Toda a informação facilitada pelo usuário através do procedimento de registo deverá ser verdadeira. Para esse efeito, o usuário garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique como consequência do preenchimento dos formulários necessários para a assinatura do Serviço. De igual forma, será responsabilidade do usuário manter toda a informação facilitada a SeatWish permanentemente actualizada de forma que responda, em cada momento, à situação real do usuário. Em todo o caso, o usuário será o único responsável das manifestações falsas ou inexactas que realize e dos prejuízos que cause a SeatWish, ou a terceiros pela informação que forneça.


Venda de Bilhetes.


Informação do título/bilhete.

Uma vez registado, o usuário interessado em vender um bilhete deve publica-lo na página www.seatwish.com detalhando obrigatoriamente e, em qualquer caso, pelo menos, a seguinte informação: o evento público de que se trate, a sua data, o tipo de bilhete que possui e o preço exigido para a sua venda.


Publicação da oferta.

A inserção dos dados da oferta em www.seatwish.com. por parte do usuário concede a SeatWish e, quando seja caso, às empresas suas associadas, o direito não exclusivo a publicar e exibir a mesma nos websites de que seja titular. A publicação da oferta obriga o vendedor a aceitar e completar a transacção nos termos especificados na mesma.

Deste modo, a publicação da oferta no portal www.seatwish.com.  pressupõe, para o vendedor, a formalização do encargo de mediação e o início por parte de SeatWish, do seu Serviço ao vendedor. Este serviço dará direito a honorários, e, se fôr o caso, indemnização por incumprimento a favor de SeatWish. a partir da aceitação da oferta por parte do comprador.


Prazo de validade ou vigência das ofertas publicadas.

De modo geral, a validade das ofertas de títulos/bilhetes estará condicionada pela data de celebração do evento de que se trate em cada momento. As ofertas não sujeitas ao sistema de venda “Último Minuto” de títulos/bilhetes publicados pelos vendedores serão válidas até 3 dias úteis antes da data prevista para a celebração do evento cujo acesso se estará vendendo. Passado o prazo que se determina no parágrafo anterior, a oferta poderá ser eliminada da plataforma de forma automática.


Não obstante o anterior, em determinados eventos, o prazo de validade das ofertas poderá variar em função de circunstâncias ou acontecimentos alheios ao serviço de SeatWish Nesse caso, SeatWish comunicará aos usuários quando tenha conhecimento efectivo dessas circunstâncias, a modificação do prazo de validade das ofertas.


Gratuicidade da publicação.

A publicação da oferta terá carácter gratuito para o vendedor.

 

Determinação do preço da oferta por parte do vendedor.

A publicação da oferta por parte do vendedor nos termos das presentes Condições incluirá o preço que se pretende obter na transacção. Para tal, o vendedor introduzirá a quantidade que deseje receber pela transacção no formulário de venda facilitado em www.seatwish.com. A fixação do preço é responsabilidade exclusiva do vendedor e a SeatWish é alheia a essa fixação, não tendo nenhuma relação nem influência sobre os preços.

Como consequência, o preço será fixado livremente pelo vendedor. O vendedor poderá em todo momento até a aceitação da sua oferta por um comprador, modificar o preço que deseje obter da transacção e alterar assim o preço da oferta.


Comunicações-Notificações.

De modo geral, para uma melhor e mais segura forma de notificação, todas as comunicações relacionadas com o serviço entre SeatWish e os usuários, sejam estes compradores ou vendedores, serão realizadas por escrito mediante correio electrónico que servirá de registo para os usuários, das gestões e serviços prestados por SeatWish

Não obstante o anterior, em casos excepcionais, para maior celeridade das comunicações ou avisos que se tenham que transmitir, proceder-se-á ao contacto de forma prévia com o usuário através do telefone facilitado no formulário de inscrição, precedendo SeatWish à confirmação do aviso ou notificação que se trate mediante correio electrónico. Em qualquer caso, as publicações de ofertas dos vendedores, e as aceitações do comprador serão sempre confirmadas por SeatWish mediante correio electrónico válido facilitado pelos usuários do Serviço.


Todas as notificações e comunicações por parte dos usuários a SeatWish se considerarão eficazes, para todos os efeitos, quando se dirijam a SeatWish mediante correio electrónico à seguinte morada: INFO@SEATWISH.COM  Todas as Notificações por parte de SeatWish ao usuário considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, sempre que se realizem de uma das seguintes formas:

  • Envio por correio electrónico à morada electrónica facilitada pelo usuário no formulário de registo.
  • Comunicação por meio de uma chamada telefónica ao número de telefone facilitado pelo usuário no formulário de registo.
  • Mediante mensagens emergentes em www.seatwish.com enviadas durante a prestação dos Serviços por parte da SeatWish ao usuário.
  • Neste sentido, todas as notificações ou comunicações que sejam efectuadas por SeatWish ao usuário considerar-se-ão de modo válido se se realizaram empregando os dados e através dos meios anteriormente assinalados. Para estes efeitos, o usuário manifesta que todos os dados facilitados por ele são certos e correctos, e compromete-se a comunicar a SeatWish todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

 

Obrigação de fazer um uso correcto dos conteúdos.

De acordo com o anterior, o usuário compromete-se a utilizar os conteúdos postos à disposição dos usuários no Portal, sendo estes, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte (daqui para a frente, os «Conteúdos»), de acordo com a lei, as Condições do Serviço e demais avisos, regulamentos de uso e instruções dados a conhecer, assim como com a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública e em particular, se compromete a abster-se de:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, por à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou esteja legalmente permitido;
  • Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o «copyright» e demais dados identificativos da reserva de direitos de SeatWish, ou dos seus titulares, de impressões digitais ou de qualquer outro meio técnico estabelecido para seu reconhecimento.

O usuário deverá abster-se de obter e inclusivamente de tentar obter os Conteúdos empregando meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se tenham posto à sua disposição para este efeito ou se tenham indicado para este efeito nas páginas web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empregam habitualmente na Internet para este efeito sempre que não possuam um risco de dano ou de inutilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

 

Introducção de hiperligações que permitam o acesso às páginas web do portal e aos serviços.

Os usuários e, em geral, as pessoas que queiram estabelecer uma hiperligação entre a sua página web e o Portal (daqui para a frente, a «Hiperligação») deverão cumprir as seguintes Condições:


  • A Hiperligação permitirá unicamente o acesso à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma;
  • Não se criará um frame sobre as páginas web do Portal;
  • Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre SeatWish seus directores, seus empregados, as páginas web do Portal e os Serviços administrados;
  • Não se declarará nem se dará a entender que SeatWish autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou postos à disposição da página web na que se estabelece a Hiperligação;
  • À excepção dos símbolos que façam parte da mesma Hiperligação, a página web na qual se estabeleça a Hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros simbolos distintivos pertencentes a SeatWish; e
  • A página web na que se estabeleça a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, bem como, não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
  • O estabelecimento da Hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre SeatWish, e o proprietário da página web na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte de SeatWish, dos seus conteúdos ou serviços.

Propriedade industrial e intelectual. Não licença.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no Portal são propriedade de SeatWish, ou de terceiros, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Serviços atribua ao usuário direito algum sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual de SeatWish, ou de terceiros, sem que se possa entender cedidos ao usuário, em virtude do estabelecido nestas Condições, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre ditos Conteúdos além do estritamente necessário para o correcto uso do Portal e dos Serviços.


Exclusão de garantias e de responsabilidade.


Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços.


Disponibilidade, continuidade e falibilidade.

SeatWish, não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando seja razoavelmente possível, a SeatWish advertirá previamente das interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. SeatWish, também não garante a sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os usuários possam efectivamente utilizar o Portal e os Serviços, aceder às distintas páginas web que formam o Portal ou a àquelas a partir de onde se prestam os Serviços.


SeatWish, exclui, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, ou o defraudar da utilidade que os usuários pudessem atribuir ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas no acesso às distintas páginas web do portal ou àquelas a partir das quais se prestam os serviços.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos.


Qualidade

SeatWish, não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados em todo o seu sistema informático.


SeatWish , exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à presença de vírus ou à presença de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático, documentos electrónicos ou ficheiros dos usuários.


Veracidade, exactidão, exaustividade e actualidade

SeatWish, não garante a veracidade, exactidão, exaustividade e actualidade dos Conteúdos. A SeatWish, exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se à falta de veracidade, exactidão, exaustividade e/ou actualidade dos conteúdos.


Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos usuários.


SeatWish, não tem obrigação de controlar e não controla a utilização que os usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, SeatWish, não garante que os usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com as presentes Condições nem que o façam de forma diligente e prudente.


SeatWish, também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários proporcionam sobre eles mesmos a outros usuários.


SeatWish, exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à utilização dos serviços e dos conteúdos por parte dos usuários ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários acerca de si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à suplantação da personalidade de um terceiro efectuada por um usuário em qualquer tipo de comunicação realizada através do portal.


Protecção de dados pessoais. Utilização de cookies.

Para utilizar alguns dos Serviços, os usuários devem proporcionar previamente a SeatWish certos dados de carácter pessoal (daqui para a frente, os «Dados Pessoais»). SeatWish, tratará de forma automatizada os Dados Pessoais com os fins conforme as Condições definidas na sua Política de Protecção de Dados Pessoais publicada na URL www.seatwish.com


SeatWish adoptou os níveis de segurança de protecção dos dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de protecção adicionais. Não obstante, o usuário deve ser consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.


SeatWish. pode utilizar cookies quando um usuário navega pelos sítios e páginas web do Portal. As cookies que se possam utilizar nos sítios e páginas web do Portal associam-se unicamente ao navegador de um determinado computador(um usuário anónimo), e não proporcionam por si o nome e apelidos do usuário. Graças às cookies, é possível que a SeatWish reconheça os navegadores dos usuários registados, depois destes se terem registado pela primeira vez, sem que tenham de registar-se a cada visita para aceder às áreas e Serviços reservados exclusivamente a estes usuários. As cookies utilizadas não podem ler os arquivos cookie criados por outros provedores. O usuário tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco duro. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o Portal, não é necessário que o usuário permita a instalação das cookies enviadas por SeatWish, sem prejuízo de que em tal caso será necessário que o usuário se registe cada vez que aceda a um serviço que requeira o prévio registo.


As cookies que se utilizam nos sítios e páginas web do Portal podem ser fornecidas por SeatWish, em cujo caso são fornecidas a partir dos distintos servidores operados por estas, ou a partir dos servidores de determinados terceiros que nos emprestam serviços e fornecem as cookies por conta de SeatWish, (como por exemplo, as cookies que se empregam para fornecer publicidade ou determinados Conteúdos e que fazem que o usuário visualize a publicidade ou certos Conteúdos no tempo, número de vezes e de forma predeterminados). Sempre que tenha activado a opção que impede a instalação de cookies no seu disco duro, o usuário poderá explorar o seu disco duro seguindo o manual de instruções e ajuda do seu sistema operativo (normalmente, em sistemas operativos Windows deverá consultar a pasta «C» ou a unidade de disco correspondente/windows/cookies ou windows/arquivos temporais da internet) para conhecer em maior detalhe cada servidor a partir de onde se enviam as cookies e para poder proceder à sua eliminação.


Retirada e suspensão dos serviços.

SeatWish, poderá retirar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos Serviços aos usuários que incumpram o estabelecido nas presentes Condições de uso.

 

Duração e terminação.

A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. A SeatWish, não obstante, está autorizada para dar por terminada ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços em qualquer momento. Quando isso seja razoavelmente possível, a SeatWish advertirá previamente o termino ou suspensão da prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços.